Reservas Indígenas
Fala pessoal, tudo bem? Esta postagem será sobre o meu trabalho de Geografia, feita no 05/09/2016, então, se alguém precisa fazer um trabalho sobre isso, ou querem ler por uma mera curiosidade, aí vai:
INTRODUÇÃO
O tema
deste trabalho é sobre as reservas indígenas. Irei explicar o que
isso significa, quais são os tipos de reservas e também as
“batalhas” da demarcação de suas
terras. Este trabalho é
dividido em quatro tópicos:
1°- O
que são: irei
explicar o significado da reserva indígena, como é feito e qual é
a sua finalidade.
2°-
Regularizada
ou em processo...:
irei explicar três tipos de reservas de terras indígenas:
regularizada, encaminhada e interditada. Irei citar as suas
características, como são impostas e qual é a sua porcentagem de
habitantes e áreas.
3°
Batalha pela terra:
irei explicar quais são os problemas causados
quando demora para ocorrer a
demarcação de
terras,
quais são
locais que
ocorrem mais conflitos, porque os indígenas têm uma área
minúscula e uma
difícil vivência
e o que isso causa.
4°
Conclusão:
irei dizer o que eu acho e citarei o que o Ministério
deveria fazer para tomar providências.
O que são?
As
reservas ou terras indígenas são uma porção de terra doada pela
UNIÃO (ou pessoas físicas, empresas, terceiros, etc) para
os indígenas. Se deve
dizer que estas áreas devem ser destinadas aos indígenas e para a
sua utilização, não podendo ser vendida ou comercializada para
outros fins, pois estas terras
são também do patrimônio da UNIÃO. Todas as áreas doadas aos
indígenas são previstas e regulamentadas pela lei.
Regularizada ou em processo...
Atualmente
há vários tipos de reservas indígenas, como dominial, interditada,
etc., mas irei citar as três principais:
Reserva
indígena regularizada: um
processo de reconhecimento indígena da Funai desde 1980, que
são áreas
que estão
destinadas permanentemente aos índios, podendo ser usado livremente
por
eles,
usando quaisquer
recursos
necessários
para os seus
fins. São
terras que também pertencem ao patrimônio da União e
também foram reservados pelos estados membros. Atualmente,
já foram encontrados mais de
462
áreas e mais de 50.000
habitantes,
e
ocupam aproximadamente 12,2% do território nacional.
Encaminhada
com reserva indígena:
são áreas que estão em em processo administrativo para obter um
cartório ou uma lei propriamente dizendo que esta área será uma
nova reserva indígena regularizada. Até o abril de 2015, já foram
encontradas mais de 60 mil hectares (15 áreas).
Áreas
interditadas:
são áreas interditadas pela Funai para a proteção de indígenas
isolados (ou/e
sem
nenhum contato
com o mundo exterior). A Funai restringe o ingresso e o trânsito de
terceiros nesse local.
Atualmente
há mais de 6 áreas e mais que 1.084.049
habitantes.
Batalha pela terra
Em
várias áreas do país, principalmente no Nordeste, Sudeste e no Sul
(além
do estado do Mato Grosso do Sul), há um enorme processo conhecido
pela avançada e rápida exploração e colonização. Após
serem reconhecidos entre 1910 e 1967, a SPI (Serviço de Proteção
aos Índios) relatou que mesmo assim, os indígenas conseguiram se
manter em possuir parte
de
suas terras, que foram diminutas, esparsas, e muitas vezes
complicadas para a reprodução física e cultural desses Povos
Indígenas, principalmente o povo Guarani Kaiowá, situado no Mato
Grosso do Sul.
Atualmente
em Mato Grosso do Sul (que é a área principal desses
acontecimentos) a
terra de indígenas regularizadas é de 1,6%, que tem mais ou menos
61.158 de habitantes nesse local.
E
mais, a área correspondente ao território indígena regularizada na
região Sul (RS, PR e SC) é de 0,1%, tendo apenas 39.427 habitantes.
É principalmente nestas regiões que ocorre o maior conflito, pois o
governo tenta demarcar novas áreas indígenas e também não
interferir nas colonizações de empresas.
Conclusão
Na
minha opinião, o acontecimento da migração de indígenas para as
cidades urbanas são causadas pela falta e da exploração dos
território indígenas, causando assim uma superpopulação na área
indígena e falta de recursos, pois as empresas criminosas que não
respeitam o cartório de área restrita aos indígenas acabam usando
os recursos que os indígenas precisam para viver e se reproduzirem.
Acho que se o gerenciamento das terras indígenas continuarem assim,
vários povos e aldeias irão se extinguir. O Ministério Público
Federal deveria se concentrar mais em proteger os direitos autorais
dos índios, pois não é só um povo que irá deixar de existir, mas
também uma cultura e um pedaço do Brasil irá morrer.
Espero que tenham gostado, equem gostou deixe a sua recomendação do G+, se increvam no meu blog, escrevam nos comentários o que acharam e estejam atentos para o trabalho da próxima semana, que será sobre as comunidades quilombolas. Tchau!
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