Ditadura Militar Brasileira
E aí leitores, tudo bem? Esse post se trata de um trabalho sobre Ditadura Militar Brasileira, cujo criei no dia 12 de novembro de 2018. Espero que eu tenha ajudado no conhecimento ou pesquisa. Tchau!
Introdução
Neste trabalho apresento alguns temas principais da Ditadura Civil Brasileira, que aconteceu entre 1964 e 1985. Do golpe de 64 até à última eleição indireta, mostrarei os 6 governos que o Brasil teve durante esses 21 anos, seus presidentes, os principais Atos Institucionais e eventos.
Quando e como aconteceu?
O golpe militar ocorreu no dia 31 de março de 1964, quando o governo de João Goulart, presidente democraticamente eleito, foi derrubado, por conta de acusações de comunismo. Isso acontece pelo fato de João Goulart (conhecido como Jango) decide tomar políticas que dariam espaço aos estudantes, trabalhadores e organizações populares. Todos esses projetos causavam preocupação às classes conservadoras (empresários, banqueiros, Igreja Católica, militares e classe média), que temiam que Jango instaurasse um governo comunista e tornasse o Brasil como um aliado da União Soviética. Devemos lembrar que nessa época a Guerra Fria estava em seu auge, determinando decisões de políticas internas em vários países, inclusive o Brasil.
No dia 13 de março de 1964, Goulart realiza um grande comício na Central do Brasil (Rio de Janeiro), onde defende as Reformas de Base, tais como reformas nas áreas da agricultura, educação e economia. Em resposta, no dia 19 do mesmo mês, os conservadores e anti-Jango saem para as ruas em uma manifestação contra as intenções de João Goulart. Essa manifestação foi chamada de Marcha da Família com Deus pela Liberdade, que reuniu milhares de pessoas pelas ruas de São Paulo e, mais para frente, outros movimentos semelhantes ao redor do Brasil.
Tempos tensos na área da política começaram a pairar sobre Brasil, até que no dia 31 de março, Jango estava no Rio de Janeiro, e o general mineiro chamado Olímpio Mourão Filho liga para outros generais dizendo que “suas tropas estavam na rua”, indo em direção ao estado da Guanabara, atual cidade do Rio de Janeiro. As forças do general foram reforçadas por dois outros regimentos de Belo Horizonte e São João del-Rei.
Preocupado com os movimentos militares, Jango vai à Brasília para buscar apoio do Congresso. Ao receber notícia que não receberia o apoio, Jango decide ir ao Rio Grande do Sul para tentar receber apoio do exército gaúcho. Mas o Congresso disse que João Goulart havia fugido do país, elegendo o presidente da Câmara dos Deputados Ranieri Mazzilli para presidente do Brasil.
No dia 9 de abril foi publicado o AI-1, que legitimava o golpe e concedia maior poder ao presidente. A partir da Ato Institucional, o presidente teria condições de apresentar e aprovar emendas constitucionais e suspender temporariamente os direitos políticos de qualquer cidadão por dez anos, e decretar estado de sítio.
Eleições
O povo brasileiro não participava das votações para presidente, pois as votações eram indiretas, ou seja, apenas o Congresso elegia os presidentes. No total, 6 governos comandaram o Brasil, que foram:
Para que o regime tivesse mais poder político, foi criado o AI-2, que fazia com que as eleições para presidente fossem indiretas e eliminava vários partidos políticos, deixando apenas dois partidos: a ARENA, o partido do governo; e o MDB, o partido da oposição. Porém, mesmo o país sendo bipartidarista, a ARENA dominava em quase todos os campos, já que o MDB sofria bastantes ameaças de cassação. A AI-2 também concedia à Justiça militar competência para julgar civis que haviam cometido “crime contra segurança nacional”. Castelo Branco limitou o direito de greve e permitiu a pena de morte em caso de crime contra a segurança do país.
No dia 2 de fevereiro foi criado o AI-3, que suprimia eleições diretas para governadores dos estados e prefeitos das capitais.
O temido AI-5 dava poderes absurdos ao presidente, como o poder de cassar mandatos, intervir em estados e municípios, suspender direitos políticos de qualquer pessoa, decretar recesso do Congresso e assumir suas funções legislativas e suspender o Habeas Corpus para “criminosos políticos”. Isso fez com que vários jornais oposicionistas ao regime militar fossem censurados, livros e obras retiradas de circulação e vários artistas e intelectuais se exilassem no estrangeiro.
Diretas Já
Diretas Já foi um movimento civil de reivindicação por eleições presidenciais diretas no Brasil ocorrido em 1983-1984. Sendo um dos maiores movimentos democráticos do país, o movimento representava a insatisfação popular sobre a incapacidade de votar para presidente, juntando milhões de brasileiros ao redor do país. O deputado Dante de Oliveira apresentou uma emenda constitucional que permitia o voto direto ao presidente da república, mas no dia 25 de abril de 1984 esse projeto foi votado na Câmara dos Deputados e não foi aprovado.
Mesmo não tendo uma eleição direta, a eleição indireta de 1985 terminou oficialmente a ditadura militar, tendo Tancredo Neves como presidente do Brasil.
Conclusão
Para finalizar, devemos lembrar que a ditadura militar foi um marco histórico para o Brasil e para o mundo, pois mostra que o domínio do exército sobre o governo pode ser perigoso e fatal para a democracia, afinal, são os militares que protegem o país, mas podem também ser àqueles que tomam o país para si próprio. Devemos também tomar nota que as camadas conservadoras muitas vezes apoiam o autoritarismo e militarismo, e muitas vezes eles são a classe dominante.
Introdução
Neste trabalho apresento alguns temas principais da Ditadura Civil Brasileira, que aconteceu entre 1964 e 1985. Do golpe de 64 até à última eleição indireta, mostrarei os 6 governos que o Brasil teve durante esses 21 anos, seus presidentes, os principais Atos Institucionais e eventos.
Quando e como aconteceu?
O golpe militar ocorreu no dia 31 de março de 1964, quando o governo de João Goulart, presidente democraticamente eleito, foi derrubado, por conta de acusações de comunismo. Isso acontece pelo fato de João Goulart (conhecido como Jango) decide tomar políticas que dariam espaço aos estudantes, trabalhadores e organizações populares. Todos esses projetos causavam preocupação às classes conservadoras (empresários, banqueiros, Igreja Católica, militares e classe média), que temiam que Jango instaurasse um governo comunista e tornasse o Brasil como um aliado da União Soviética. Devemos lembrar que nessa época a Guerra Fria estava em seu auge, determinando decisões de políticas internas em vários países, inclusive o Brasil.
No dia 13 de março de 1964, Goulart realiza um grande comício na Central do Brasil (Rio de Janeiro), onde defende as Reformas de Base, tais como reformas nas áreas da agricultura, educação e economia. Em resposta, no dia 19 do mesmo mês, os conservadores e anti-Jango saem para as ruas em uma manifestação contra as intenções de João Goulart. Essa manifestação foi chamada de Marcha da Família com Deus pela Liberdade, que reuniu milhares de pessoas pelas ruas de São Paulo e, mais para frente, outros movimentos semelhantes ao redor do Brasil.
Tempos tensos na área da política começaram a pairar sobre Brasil, até que no dia 31 de março, Jango estava no Rio de Janeiro, e o general mineiro chamado Olímpio Mourão Filho liga para outros generais dizendo que “suas tropas estavam na rua”, indo em direção ao estado da Guanabara, atual cidade do Rio de Janeiro. As forças do general foram reforçadas por dois outros regimentos de Belo Horizonte e São João del-Rei.
Preocupado com os movimentos militares, Jango vai à Brasília para buscar apoio do Congresso. Ao receber notícia que não receberia o apoio, Jango decide ir ao Rio Grande do Sul para tentar receber apoio do exército gaúcho. Mas o Congresso disse que João Goulart havia fugido do país, elegendo o presidente da Câmara dos Deputados Ranieri Mazzilli para presidente do Brasil.
No dia 9 de abril foi publicado o AI-1, que legitimava o golpe e concedia maior poder ao presidente. A partir da Ato Institucional, o presidente teria condições de apresentar e aprovar emendas constitucionais e suspender temporariamente os direitos políticos de qualquer cidadão por dez anos, e decretar estado de sítio.
Eleições
O povo brasileiro não participava das votações para presidente, pois as votações eram indiretas, ou seja, apenas o Congresso elegia os presidentes. No total, 6 governos comandaram o Brasil, que foram:
Humberto de Alencar Castelo Branco (1964-1967)
Após o governo provisório de 9 dias de Ranieri Mazzilli, Castelo Branco foi o primeiro presidente que comandou a ditadura militar, sendo um homem autoritário e antidemocrático, retirando muitos direitos dos cidadãos. Após um ano, os partidos da oposição começaram a ganhar poder nas cidades importantes (como Guanabara e Minas Gerais), por conta das políticas econômicas dos ministros da Fazenda, Ot[avio Bulhões, e Planejamento, Roberto Campos.Para que o regime tivesse mais poder político, foi criado o AI-2, que fazia com que as eleições para presidente fossem indiretas e eliminava vários partidos políticos, deixando apenas dois partidos: a ARENA, o partido do governo; e o MDB, o partido da oposição. Porém, mesmo o país sendo bipartidarista, a ARENA dominava em quase todos os campos, já que o MDB sofria bastantes ameaças de cassação. A AI-2 também concedia à Justiça militar competência para julgar civis que haviam cometido “crime contra segurança nacional”. Castelo Branco limitou o direito de greve e permitiu a pena de morte em caso de crime contra a segurança do país.
No dia 2 de fevereiro foi criado o AI-3, que suprimia eleições diretas para governadores dos estados e prefeitos das capitais.
Artur da Costa e Silva (1967-1969)
O governo do general Costa e Silva foi marcado pela tortura dos opositores políticos ao regime, pelo cerceamento da livre expressão e de direitos políticos, impondo repressão. No mesmo dia da posse, foi instituída a Constituição de 1967. Por conta da forte oposição ao regime, tais como grupos de esquerda; protestos e manifestações pela morte do estudante Edson Luís, Costa e Silva convocou o Concelho de Segurança Nacional, e no dia 13 de dezembro de 1968, foi criado o Ato Institucional mais autoritário do regime militar, o AI-5, que seria utilizado por apenas 180, mas permaneceu em vigor por quase 10 anos.O temido AI-5 dava poderes absurdos ao presidente, como o poder de cassar mandatos, intervir em estados e municípios, suspender direitos políticos de qualquer pessoa, decretar recesso do Congresso e assumir suas funções legislativas e suspender o Habeas Corpus para “criminosos políticos”. Isso fez com que vários jornais oposicionistas ao regime militar fossem censurados, livros e obras retiradas de circulação e vários artistas e intelectuais se exilassem no estrangeiro.
Junta Governativa Provisória (1969)
Após a morte de Costa e Silva, o governo composto por Aurélio de Lira Tavares, Márcio de Souza Melo e Augusto Rademaker comandaram o país por 2 meses. Eles decretaram o AI-14, que permitia a pena de morte e a prisão perpétua para casos de revolução ou subversão de pessoas que eram contra o regime militar.Emílio Garrastazu Médici (1969-1974)
Garrastazu Médici era general do Exército e foi o terceiro presidente do regime militar. O governo de Médici é considerado o mais repressivo da ditadura militar no Brasil. Durante esse período muitos críticos do governo foram presos ou sofreram torturas.
No governo de Garrastazu Médici foram criados o Destacamento de Operações e Informações e o Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi). Esses órgãos eram responsáveis pelo controle, apreensão, interrogatório, investigação e repressão das pessoas que eram contrárias ao governo.
Houve também o “milagre econômico”, que foi um fenômeno em que a economia brasileira teve um forte crescimento na economia, que aconteceu no governo de Médici. Esse “milagre” possui pontos positivos e negativos: crescimento do PIB entre 7% e 13% ao ano; melhoras significativas na infraestrutura do país; aumento do nível de emprego e desenvolvimento significativo no setor industrial. Mas também teve seu fim com muitos pontos negativos, como inflação elevada de 15% a 20% ao ano; aumento da dívida externa; e não houve distribuição de renda.
Ernesto Gueisel (1974-1979)
Foi general do Exército e quarto presidente do regime militar. Foi no governo Geisel, no ano de 1975, que Vladimir Herzog, um jornalista que pertencia ao Partido Comunista Brasileiro, foi torturado e morto pelo DOI-Codi.
Com o governo de Geisel o Brasil começou a caminhar lentamente rumo a uma redemocratização. O fim do AI-5 e a permissão para existência de oposição política foram alguns sinais de que a ditadura poderia estar próxima do fim.
João Figueredo (1979-1985)
João Figueiredo foi o último presidente do regime militar. Durante o seu governo foi aprovada a Lei da Anistia, que garantiu o direito de retorno dos exilados políticos para o Brasil. Mas, se de um lado beneficiaram os exilados, vários juristas dizem que também beneficiaram os torturadores e os agentes de estado.
No governo de João Figueiredo também foi aprovada uma lei que permitiu a existência do pluripartidarismo, ou seja, outros partidos puderam ser criados no país.
Diretas Já
Mesmo não tendo uma eleição direta, a eleição indireta de 1985 terminou oficialmente a ditadura militar, tendo Tancredo Neves como presidente do Brasil.
Conclusão
Para finalizar, devemos lembrar que a ditadura militar foi um marco histórico para o Brasil e para o mundo, pois mostra que o domínio do exército sobre o governo pode ser perigoso e fatal para a democracia, afinal, são os militares que protegem o país, mas podem também ser àqueles que tomam o país para si próprio. Devemos também tomar nota que as camadas conservadoras muitas vezes apoiam o autoritarismo e militarismo, e muitas vezes eles são a classe dominante.
Penso que o título deveria ser Ditadura Militar, o que realmente foi. Chamar de Civil (também) algo que só subsiste pela força militar (imposta ou consentida) perverte a história. Sei que alguns assim o intitulam na Internet, mas cuidado com a intenção. O tempo é falsear os fatos, sempre muito cuidado. Abraços!
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